RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista
o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e
considerando a deliberação unânime da 13ª Reunião Ordinária da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, realizada em 16 de setembro de 2026, resolve:
Art. 1º Conceder a renovação do credenciamento aos Comitês de Ética em Pesquisa relacionados no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRUZE SOUSA FREITAS