RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.608, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.608, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.030939/2025-51. Interessados: Equatorial Pará Distribuidora
de Energia S.A. - Equatorial PA (CNPJ nº 04.895.728/0001-80), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, Transmissora Amapar SPE S.A. - Amapar, Linhas de Macapá
Transmissora de Energia S.A. - LMTE, AXIA Energia Norte S.A. - AXIA Norte, Gavião Real
Transmissora de Energia S.A. - Gavião Real, Atlântico Concessionária de Transmissão de Energia
do Brasil S.A. - Atlântico, Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A. - Parintins, Belém
Transmissora de Energia S.A. - Belém, Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S.A. - ONTE,
Energisa Pará Transmissora de Energia I S.A. - Pará I, Energisa Pará Transmissora de Energia II
S.A. - Pará II, , Etepa Empresa de Transmissão de Energia do Pará S.A. - ETEPA, Castanhal
Transmissora de Energia Ltda. - Castanhal, Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A -
Tangará Transmissora, Tapajós Transmissora de energia S.A. - Tapajós concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa
o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
- Equatorial PA, a vigorar a partir da data de publicação oficial desta Resolução Homologatória,
e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos
e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO