RESOLUÇÃO CITSB Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CITSB Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução CITSB nº 14, de 16 de
setembro de 2026, que designa os membros dos
Grupos Técnicos setoriais e temáticos do Comitê
Interinstitucional da Taxonomia Sustentável
Brasileira - CITSB.
O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA -
CITSB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Portaria MF nº 1.039,
de 22 de abril de 2026, e diante das disposições dos artigos 5º e 8º da referida
portaria e do artigo 14 da Resolução CITSB nº 1, de 27 de abril de 2026, resolve:
Art. 1º A Resolução CITSB nº 14, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de setembro de 2026, seção 1, página 62, que trata da designação
dos membros dos Grupos Técnicos setoriais e temáticos do Comitê Interinstitucional da
Taxonomia Sustentável Brasileira - CITSB passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 9º Para o grupo temático de Enfrentamento das Desigualdades
Regionais e Territoriais:
I - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Santino Magalhães Cavalcanti; e
b) Suplente: Matias Rebello Cardomingo.
II - do Ministério das Cidades:
a) Titular: Natiele Pucinelli Cunha; e
b) Suplente: Nathan Belcavello de Oliveira.
III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Joana Marie Girard Ferreira Nunes; e
b) Suplente: Glenda Rafaela de Sousa Quirino.
IV - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Patrícia de Lucena Mourão; e
b) Suplente: Ernesto Pereira Galindo.
V - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Luís Fernando Novoa Garzon; e
b) Suplente: Amilton Fernandes da Silva.
VI - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) Titular: Ana Heloísa Viana Silva Moreno; e
b) Suplente: Giselle Floriano Coelho.
VII - do Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Caio do Nascimento Mota.
VIII - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: João Mendes da Rocha Neto; e
b) Suplente: Lara Caracciolo Amorelli.
IX - do Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: Márcia Alves Figueiredo.
X - do Ministério das Mulheres:
a) Titular: Mariana Almeida; e
b) Suplente: Leandro Lombardi.
XI - da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Ramon Silva Brandão Oliveira; e
b) Suplente: Bruno Fainguelernt.
XII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Helena Werneck; e
b) Suplente: Vivian Dominguez Uga.
XIII - da Caixa Econômica Federal:
a) Titular: Wendel Leite de Macedo; e
b) Suplente: Patrícia Machado Couto." (NR)
"Art. 10 Para o grupo temático de Monitoramento, Relato e Verificação:
.......................................................................................................
VI - da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Michelle da Rocha Faria Correa; e
b) Suplente: Anuar de Sousa Barra.
............................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATIAS REBELLO CARDOMINGO
Presidente do Comitê
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 28/09 a 02/10/2026
Pauta ordinária suplementar de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração
de 5 (três) dias, tendo início às 9h do dia 28/09/2026 e fim às 23h59min do dia 02/10/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2
(dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 28 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ANTONIO BIANCARDI
4 - Processo nº: 11000.753078/2023-41 - Recorrente: GKN DO BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11080.928750/2016-97 - Recorrente: GKN DO BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária assíncrona de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara
da 1ª Seção, publicada no DOU nº 175 de 16/09/2026, Seção 1, pág. 45, onde se lê:
DIA 28 de Setembro de 2026, ÀS 00:00 HORAS
Leia-se:
DIA 28 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS