PORTARIA SAES/MS Nº 4.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria SAES/MS nº 3856, de 26 de
fevereiro de 2026, q u e delega competência
para responder pela Coordenação-Geral de
Monitoramento de Indicadores da Atenção
Especializada.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 3856, de 26 de fevereiro
de 2026, publicada no Diário Oficial - DOU nº 43, de 5 de março de 2026,
seção 1, página 71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 4.803, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 134, de 31 de agosto de 2026, seção 1, página 102:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos
Financeiros do Instituto do Rim de Umuarama LTDA, habilitado no âmbito do
componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$
2.186.858,84 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito
reais e oitenta e quatro centavos).
LEIA-SE:
Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos
Financeiros do Instituto do Rim de Umuarama LTDA, habilitado no âmbito do
componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$
1.051.636,97 (um milhão, cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa
e sete centavos).