PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Carneiros .Estiagem -
1.4.1.1.0
.017 .17/08/2026 .59051.048062/2026-97
. .MA .Barão de
Grajaú
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.81 .23/07/2026 .59051.047986/2026-76
. .PB .Santana de
Mangueira
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.076 .27/08/2026 .59051.048170/2026-60
. .PI .Água Branca .Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048206/2026-13
. .PI .Belém do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048089/2026-80
. .PI .Betânia do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048192/2026-20
. .PI .Brejo do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.037 .08/09/2026 .59051.048224/2026-97
. .PI .Campinas do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048233/2026-88
. .PI .Campo
Alegre do
Fidalgo
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048205/2026-61
. .PI .Campo
Grande do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048194/2026-19
. .PI .Dom
Expedito
Lopes
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048193/2026-74
. .PI .Floresta do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.027 .31/08/2026 .59051.048191/2026-85
. .PI .João Costa .Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048196/2026-16
. .PI .Riacho Frio .Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048199/2026-41
. .PI .São Braz do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048195/2026-63
. .PI .São Miguel
do Fidalgo
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048136/2026-95
. .PI .Simões .Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048145/2026-86
. .PI .Sussuapara .Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048227/2026-21
. .PI .Tamboril do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048204/2026-16
. .PI .Tanque do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048231/2026-99
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO