DECISÃO Nº 65, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DECISÃO Nº 65, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve:
Tornar público(a) o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de
soja (Glycine max (L.) Merr) denominadas 77EA40, protocolo nº 21806.000299/2021-30, de
26/11/2021; e 78KA42, protocolo nº 21806.000222/2023-21, de 08/09/2023; apresentados
pela M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda, do Brasil, com base no disposto no §5º, do
art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora