ATO Nº 210, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 210, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno, e nos
termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP nº 0044022-36.2024.6.26.8000,
resolve:
Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente IV, FC-4, vaga 24, da
Seção de Análise de Dados para a Seção de Gerenciamento de Aplicações.
Art. 2º Remanejar a função comissionada de Assistente IV, FC-4, vaga 26, da
Seção de Apoio aos Sistemas Eleitorais para a Seção de Projetos e Processos.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 1º
de outubro de 2026.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ