ATO Nº 11.871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Expedir autorização a VANDERLEI DOS SANTOS RAMOS, CPF nº ***.914.285-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.967 - Processo nº 53569.002072/2026-70. Expede autorização a Vitor Vinicius
Mendes Alves, CPF nº ***.162.083-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.969 - Processo nº 53569.002044/2026-52. Expede autorização a Layrton Carvalho de
Oliveira, CPF nº ***.309.033-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.970 - Processo nº 53569.002084/2026-02. Expede autorização à Rb Ag Aviation Ltda,
CNPJ nº 66049536000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente