ATO Nº 11.389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a ANTONIO DE SOUZA, inscrito no CPF nº
***.494.906-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.515 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a ALEX MAINARTE DA SILVA, inscrito no CPF nº
***.673.636-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.516 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a GERALDO MAGELA MACHADO, inscrito no CPF
nº ***.862.196-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.539 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a NOEL PARREIRA, inscrito no CPF nº ***.469.416-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.542 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a MARCIO RODRIGUES RABELO, inscrito no CPF nº
***.373.206-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.543 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a WANDER SANTOS DE ALVARENGA, inscrito no CPF
nº ***.562.106-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.544 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a ORLANDO DA ROCHA, inscrito no CPF nº
***.952.036-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.545 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a EDNILSON ROBERTO DO ESPIRITO SANTO,
inscrito no CPF nº ***.636.136-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.611 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a AUDERIO DE SOUZA, inscrito no CPF nº
***.147.436-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 11.613 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a HONORIO EDGARD APARECIDO LACERDA,
inscrito no CPF nº ***.934.886-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997.
Nº 11.614 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a CARLOS ANTONIO IZIDORIO, inscrito no CPF nº
***.990.666-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.824 - Expede autorização a MARCOS AURELIO DAS CHAGAS VIANA, CPF nº
***.083.336-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 11.839 - Expede autorização a USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA LAR DO SOL I
S.A., CNPJ nº 31.321.803/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 11.964 - Processo nº 53528.002329/2026-70, Unimed Coop Serv Saúde Vales Taquari e
Rio Pardo Ltda, CNPJ 87.300.448/0001-09.
Nº 11.965 - Processo nº 53528.002547/2026-12, E.A.P. Serviços Ltda, CNPJ nº
06.078.613/0001-28.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 12.005 - Processo nº 53528.002655/2026-87, Luis Marcelo Rodrigues, CPF nº
***.169.220-**.
Nº 12.006 - Processo nº 53528.002669/2026-09, Biometano São Leopoldo S.A., CNPJ nº
53.291.355/0001-43.
Nº 12.007 - Processo nº 53528.002670/2026-25, PP-JFF Administradora de Bens SPE Ltda,
CNPJ nº 67.295.991/0001-58.
MAURICIO PERONI
Gerente