ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .735.564.610,00 . .Serviços .90.418.770,00 . .Outros .70.480.070,00 . .Total (1) .896.463.450,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .667.524.880,00 . .Serviços .82.055.030,00 . .Outros .63.960.660,00 . .Total (2) .813.540.570,00 . .Período de execução do projeto: data da publicação da outorga até o dia 1º de agosto de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 17/09/2026