PORTARIA SGTES/MS Nº 383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.116757/2025-10 .XXX.500.252-XX .JOSE AUGUSTO REIS DE SOUSA .1506381 .PA .AUGUSTO
CORREA
.12/09/2025
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.116757/2025-10 .XXX.500.252-XX .JOSE AUGUSTO REIS DE SOUSA .1506381 .PA .CASTANHAL .06/08/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA