PORTARIA SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, respectivamente, que divulga a lista dos nomes
e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.047309/2024-70 .XXX.225.733-XX .WELDER LUCAS FRAZAO DA PAIXAO .2105863 .MA .COROATA .04/07/2024
. .25000.175346/2024-77 .XXX.038.741-XX .IANNAE DYANDRA PRATEADO
CARDOSO
.2105888 .MA .ALTO ALEGRE DO
PINDARE
.17/04/2025
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.047309/2024-70 .XXX.225.733-XX .WELDER LUCAS FRAZAO DA PAIXAO .2105863 .MA .ALTO ALEGRE DO
PINDARE
.19/05/2026
. .25000.175346/2024-77 .XXX.038.741-XX .IANNAE DYANDRA PRATEADO
CARDOSO
.2105888 .MA .COROATA .15/05/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA