PORTARIA SEFIC/MINC Nº 616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

.Patrimônio Cultural .100,00 .R$ 199.779,75
. .7 .544.304 .Um Ponto Final no Preconceito .Artes Visuais .100,00 .R$ 114.946,00
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS SAGA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.569 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VALE DO RIO CELESTE, situado no Município de Nova Ubiratã, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900115/2026-96. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.570 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo JURUENA, situado no Município de Juruena, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900331/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.571 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BOM JESUS, situado no Município de Costa Rica, no Estado de
Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900625/2026-93. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.572 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo BITTENCOURT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, situado no Município de Eugênio de
Castro, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901018/2025-50. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.573 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VALE DOURADO, situado no Município de Santa Luzia, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900523/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.574 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ALPHAVILLE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo
nº 67612.901103/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.575 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo AGROPECUÁRIA SOARES, situado no Município de Ipixuna do Pará, no Estado
do Pará - PA. Processo nº 67615.900369/2026-12. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 2.576 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL GERAL DAS CANDEIAS, situado no Município de Candeias, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900561/2026-19. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA