ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.403.765 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 24.403.765 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 24.403.765 F 3- ODC 2 90 0 3050 3.663.806 F 3- ODC 2 90 0 3138 18.239.959 F 4-INV 2 90 0 3050 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3138 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 24.403.765 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.403.765 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 93.522 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 93.522 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 061 93.522 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 93.522 .TOTAL - FISCAL 93.522 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.522 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 113.178 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 113.178 0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 061 113.178 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 113.178 .TOTAL - FISCAL 113.178 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 113.178 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 141.247 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 141.247 0033 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 061 141.247 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 141.247 .TOTAL - FISCAL 141.247 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 141.247 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 112.902 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 112.902 0033 4257 6015 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 061 112.902 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 112.902 .TOTAL - FISCAL 112.902 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.902 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 660.000 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 660.000 0033 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 061 660.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 660.000 .TOTAL - FISCAL 660.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 660.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 785.458 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 785.458 0033 4257 6044 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 061 785.458 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 785.458 .TOTAL - FISCAL 785.458 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 785.458
PORTARIA GM/MPO Nº 402, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2026