PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.920, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma - 3ª Temporada Título Original: Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma - 3ª Temporada País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Ale McHaddo Produtor(es)/Criador(es): Renderframe Produções Audiovisuais LTDA Distribuidor(es): Renderframe Produções Audiovisuais Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.001627/2026-58 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.920, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 17/09/2026