PORTARIA Nº 7.160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria,
tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso IV, e no art. 40 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 6,980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no
Processo nº 48500.901152/2024-09, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 6.892, publicada no D.O. de 17.05.2024, seção 1, p.
111, v. 162, nº 95, alterada pelas Portaria nº 6.923, publicada no D.O. de 08.04.2025,
seção 1, p. 67, v. 163, nº 67 e Portaria nº 7.080, publicada no D.O. de 18.05.2026,
seção 1, p. 79, v. 164, nº 91, passa a vigorar com a seguinte alteração :
"Art. 2º A Comissão Permanente de Acompanhamento da Terceirização - CPAT será
integrada por servidores e lideranças da Assessoria Especial de Comunicação e Eventos
Institucionais,ChefiadoGabineteExecutivodeDiretrizesdeGovernançaeGestão,Corregedoria,
Secretaria Geral, Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações,
Superintendência de Gestão de Pessoas, Superintendência de Gestão Técnica da Informação e
Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO