PORTARIA Nº 7.040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JAMES MICHAEL UBRIACO - V165154-R, natural dos Estados Unidos, nascido
em 11 de dezembro de 1966, filho de JOSEPH PETER UBRIACO e de ALICIA ELIZABETH
BOLAND, residente no estado de Minas Gerais, Processo nº 235881.0661605/2025;
JOSE SANTIAGO CARRION CONDE - V291459-0, natural do Equador, nascido
em 1 de maio de 1971, filho de JOSE JAVIER CARRION CUEVA e de ROSANA CONDE
CASTILLO, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº
235881.0676344/2025;
JUAN CARLOS ROMERO EXPOSITO - 3079920, natural de Cuba, nascido em 16
de março de 1991, filho de CARLOS MANUEL ROMERO GOMEZ e de NIURKA EXPOSITO
PEREZ, residente no estado da Bahia, Processo nº 235881.0702260/2026;
RAFAELA ADRIANA URIBE PINTO - V429183-3, natural do Equador, nascido em
5 de julho de 1996, filho de FABIAN RICARDO URIBE BAUMGARTNER e de LINA ROSA
PINTO MUIRRAGUI, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0673455/2025
e
ZEINAB ZEID FAHS - V456656-K, natural do Irã, nascida em 24 de novembro de
1981, filha de ZEID FAHS e de AMAL MOUSSA, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0736593/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO