PORTARIA Nº 7.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FRANCISCO ANTÓNIO NAPOK, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de
fevereiro de 1961, filho(a) de ANTÓNIO NAPOK e de CALINANCI DAMA (Processo n°
08018.068886/2026-59) e
TAIDYS LÓPEZ PATILLO, natural de Cuba, nascida(o) em 31 de meio de 1976,
filha(o) de MIGUEL LÓPEZ DOUGLAS e de MARIA AURELIA PATILLO GARRIDO (Processo nº
08018.067993/2026-60).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO