DESPACHO SG Nº 1.233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO SG Nº 1.233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ato de Concentração nº 08700.008222/2026-32. Partes: Olin Corporation e
Huntsman Corporation. Advogados: Felipe Bonfim Silveira, Raphaela Boffe Palma, Renata
Fonseca Zuccolo Giannella, Mariana Trotta, Vinicius Hercos, Fernanda Harari e Milena
Mundim. Decido pela aprovação sem restrições. Publique-se.
FELIPE LEITÃO VALADARES ROQUETE
Superintendente-Geral
Interino
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27211.815297/2003-32 - PORTARIA SNGM/MME Nº 893 - Mineração Jundu
Ltda - Areia - Balneário Barra do Sul - Santa Catarina - 10,51 hectares.
48061.860035/2022-26 - PORTARIA SNGM/MME Nº 894 - Engesis Serviços Eireli
- Diamante e Minério de Ouro - Fazenda Nova e Jaupaci - Goiás - 49,94 hectares.
48409.890262/2011-55 - PORTARIA SNGM/MME Nº 895 - Três Barras Indústria e
Comércio de Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Bananal - São Paulo - 28,63 hectares.
48402.820610/2014-30 - PORTARIA SNGM/MME Nº 896 - Água Mineral Hylem
Produção Comercialização Ltda. - Água Mineral - Itápolis - São Paulo - 47,71 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27201.809901/1976-87 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 72/2026/SNGM - COPELMI
MINERAÇÃO LTDA.
27201.810458/1984-05 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 73/2026/SNGM -
AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA.
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para
vista e cópias.
ANDERSON BARRETO ARRUDA
Secretário
Substituto