ATO Nº 73, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 73, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE
BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da
Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e
considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de
2022, a Resolução CNRH nº 241, de 10/9/2024, e as Resoluções ANA nº 265, de 4/9/2025
e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao
Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
Salobo Metais S.A., Barragem Igarapé Bahia - FLONA Carajás, código SNISB
37722, em fase de operação, município de Parauapebas/PA.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens e as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
ALAN VAZ LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº1.446-MJAGROINDUSTRIALLTDA,rioPiranhasouAçu,municípiodeCarnaubais/RN,aquicultura.
Nº 1.447 - SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A., rio Pirapetinga,
município de Santo Antônio de Pádua/RJ, indústria.
Nº 1.448 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.449 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.450 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.451 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.452 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.453 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pontinha, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.454 - ALAERTON MAZUTTI, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.455 - AGRO PECUARIA SAO JORGE LTDA, rio Negro, município de Bagé/RS, irrigação.
Nº 1.456 - AGRO PECUARIA SAO JORGE LTDA, rio Negro, município de Bagé/RS, irrigação.
Nº 1.457 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, UHE Furnas, município de
Formiga/MG, irrigação.
Nº 1.458 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, UHE Furnas, município de
Formiga/MG, irrigação.
Nº 1.459 - CLAUDIO ROBERTO ALVES DOS REIS, rio Santa Teresa, município de Talismã/TO, irrigação.
Nº 1.460 - AGRO PECUARIA SAO JORGE LTDA, rio Negro, município de Aceguá/RS, irrigação.
Nº 1.461 - AGRO PECUARIA SAO JORGE LTDA, rio Negro, município de Bagé/RS, irrigação.
Nº 1.462 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, UHE Furnas, município de
Formiga/MG, irrigação.
Nº 1.463 - FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA - ME, rio São Francisco, município de Pedras de Maria
da Cruz/MG, mineração.
Nº 1.464 - TEMISTOCLES SILVA PINTO, rio São Francisco, município de Xique-Xique/BA, irrigação.
Nº1.465-LUKECIOKEWYNDAMACENOGOMES,UHESobradinho,municípiodeCasaNova/BA,irrigação.
Nº 1.466 - JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.467 - JOSE GONCALVES LEAL, Riacho Cupissura, município de Caaporã/PB, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis
no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES