ATO Nº 11.950, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53520.001837/2026-19. Expede autorização à Alexandre Von Janke Murad, CPF nº ***.224.308-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Extingui, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas: Nº 11.818 - Processo nº 53504.008353/2026-91: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.282.228-**. Nº 11.819 - Processo nº 53504.008435/2026-35: LUCIANO CARDOSO DE MELO, CPF nº ***.516.924-**. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 11.950, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/09/2026