ATO Nº 11.922, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.922, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53500.052679/2020-08. Altera o art. 1º do Ato nº 6481, de 27 de
outubro de 2020 (SEI nº 6126779), publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de
outubro de 2020, na forma a seguir:
Onde se lê:
"Art. 1º As estações de telecomunicações dos tipos abaixo listadas são passíveis de
serem licenciadas em bloco:
I - Estação Terminal de Acesso ou Terminal de Telecomunicações;
II - Estação Terrena de Pequeno Porte (VSAT) com antena de diâmetro inferior a 2,4
metros;
III - Estação de observação que não inclua radar meteorológico;
IV - Estação de Baixa Potência que utilize equipamentos reforçadores de sinais de
serviços de telecomunicações que façam uso de radiofrequências;
V - Estação Móvel não abarcada nos incisos anteriores.
Parágrafo único. As Estações Terrenas em Plataformas Móveis serão licenciadas
individualmente, ainda que porventura se enquadrem em um dos tipos listados neste artigo."
Leia-se:
"Art. 1º As estações de telecomunicações dos tipos abaixo listadas são passíveis de
serem licenciadas em bloco:
I - Estação Terminal de Acesso ou Terminal de Telecomunicações;
II - Estação Terrena de Pequeno Porte (VSAT) com antena de diâmetro inferior a 2,4
metros;
III - Estações Terrenas em Plataformas Móveis de pequenas dimensões (até 2,4
metros);
IV - Estação de observação que não inclua radar meteorológico;
V - Estação de Baixa Potência que utilize equipamentos reforçadores de sinais de
serviços de telecomunicações que façam uso de radiofrequências;
VI - Estação Móvel não abarcada nos incisos anteriores."
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.222 - Processo nº 53500.055505/2025-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/08/2026, a autorização outorgada a ROSIEL BORGES DA PAIXAO LTDA, CNPJ/MF nº
24.536.149/0001-58, por intermédio do Ato nº 16303, de 31/10/2025, publicado no DOU de
07/11/2025., para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.223 - Processo nº 53500.089941/2021-42. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/08/2026, a autorização outorgada a TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.409.955/0001-
72, por intermédio do Ato nº 12959, de 23/12/2021, publicado no DOU de 29/12/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.244 - Processo nº 53500.129531/2026-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a POWER NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
19.621.364/0001-17, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.245 - Processo nº 53500.129530/2026-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a M A DOS SANTOS VELEZ LTDA, CNPJ/MF nº
13.903.213/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.246 - Processo nº 53500.129520/2026-76. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a POWER NET LTDA, CNPJ/MF nº 10.474.510/0001-54,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.255 - Processo nº 53500.129335/2026-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a ABFNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 30.797.917/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.256 - Processo nº 53500.095763/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a FORTES SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº
53.259.161/0001-60, por intermédio do Ato nº 19572, de 17/12/2025, publicado no DOU de
22/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.257 - Processo nº 53500.084888/2025-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a NODAL NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº
62.835.302/0001-37, por intermédio do Ato nº 15729, de 22/10/2025, publicado no DOU de
28/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.259 - Processo nº 53500.002945/2024-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a FREVO TECHNOLOGY SERVICOS E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ/MF nº 42.612.696/0001-57, por intermédio do Ato nº 1028, de 05/02/2024, publicado no
DOU de 15/02/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.263 - Processo nº 53500.320751/2022-99. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a FORTS INTERNET BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº
42.685.066/0001-02, por intermédio do Ato nº 14.497, de 14/10/2022, publicado no DOU de
18/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.264 - Processo nº 53500.324843/2022-48. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2026, a autorização outorgada a ENET INTERNET BANDA LARGA PALMARES LTDA,
CNPJ/MF nº 45.926.487/0001-76, por intermédio do Ato nº 14817, de 21/10/2022, publicado
no DOU de 25/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.265 - Processo nº 53500.073075/2025-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/08/2026, a autorização outorgada a CPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.752.762/0001-
73, por intermédio do Ato nº 13210, de 18/09/2025, publicado no DOU de 23/09/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.333 - Processo nº 53500.091469/2025-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/08/2026, a autorização outorgada a GTTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 08.962.092/0001-00,
por intermédio do Ato nº 17950, de 24/11/2025, publicado no DOU de 04/12/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.548 - Processo nº 53500.134580/2026-19. Expede autorização à G NORTH
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.931.231/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.549 - Processo nº 53500.133782/2026-35. Expede autorização à AS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.368.480/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.550 - Processo nº 53500.133524/2026-59. Expede autorização à FIBRA MAX LTDA,
CNPJ/MF nº 67.106.664/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.551 - Processo nº 53500.130132/2026-38. Expede autorização à VISION PRIME
NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.414.447/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.552 - Processo nº 53500.128199/2026-11. Expede autorização à LC NET IMPERIAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 46.594.734/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.553 - Processo nº 53500.127635/2026-26. Expede autorização à LINKANET
PROVEDOR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.808.994/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.554 - Processo nº 53500.127498/2026-20. Expede autorização à STRADA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.762.314/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.555 - Processo nº 53500.127497/2026-85. Expede autorização à JD CAVALCANTI DA
MATA LTDA, CNPJ/MF nº 51.847.656/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.556 - Processo nº 53500.127013/2026-06. Expede autorização à A TELECOM &
SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 57.650.882/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.557 - Processo nº 53500.126990/2026-88. Expede autorização à A A
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.688.457/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.560 - Processo nº 53500.045897/2023-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/09/2026, a autorização outorgada a LAVINEDA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 05.242.611/0001-60, por intermédio do Ato nº 7192, de 13/06/2023,
publicado no DOU de 19/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.561 - Processo nº 53500.051130/2025-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/09/2026, a autorização outorgada a 3WP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
53.421.203/0001-18, por intermédio do Ato nº 7915, de 14/07/2025, publicado no DOU de
17/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.562 - Processo nº 53500.070072/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/09/2026, a autorização outorgada a SIMONE LIMA CORREIA 65306694420, CNPJ/MF nº
25.102.204/0001-64, por intermédio do Ato nº 13967, de 29/09/2025, publicado no DOU
de 06/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.568 - Processo nº 53500.126975/2026-30. Expede autorização à AZARITI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.581.160/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.570 - Processo nº 53500.126891/2026-04. Expede autorização à AFIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 28.705.590/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.571 - Processo nº 53500.126636/2026-53. Expede autorização à MACSUEL FAUSTINO
SANTANA, CNPJ/MF nº 28.069.590/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.577 - Processo nº 53500.125301/2026-18. Expede autorização à SERRANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.319.766/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.578 - Processo nº 53500.133694/2026-33. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/09/2026, a autorização outorgada a CONECTA TECNOLOGIA ISP LTDA, CNPJ/MF nº
27.476.489/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.579 - Processo nº 53500.123940/2026-49. Expede autorização à N TELECOM
UNIVERSO DA NET LTDA, CNPJ/MF nº 40.025.677/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.587 - Processo nº 53500.120168/2026-11. Expede autorização à PLENO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.693.561/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.588 - Processo nº 53500.123371/2026-31. Expede autorização à C V V DA COSTA
LTDA, CNPJ/MF nº 17.179.122/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.589 - Processo nº 53500.123560/2026-12. Expede autorização à GILMAR FERREIRA DA
SILVA,CNPJ/MFnº52.990.490/0001-14,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.591 - Processo nº 53500.112541/2026-52. Expede autorização à MFIBRA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.025.835/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.592 - Processo nº 53500.123409/2026-76. Expede autorização à FRANCISCO EDILSON
FREIRE, CNPJ/MF nº 01.274.145/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.594 - Processo nº 53500.022306/2022-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/08/2026, a autorização outorgada a INTER.NET SERVICOS EM TELECOM LTDA, CNPJ/MF
nº 07.819.690/0001-54, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.595 - Processo nº 53500.116638/2026-34. Expede autorização à KA5 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.668.711/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.598 - Processo nº 53500.104095/2026-11. Expede autorização à ADRIANO S DE
MELO, CNPJ/MF nº 58.374.319/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.599 - Processo nº 53500.133769/2026-86. Expede autorização a RTA LOCACOES
LTDA, CNPJ nº 60.399.022/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.600 - Processo nº 53500.115644/2026-74. Expede autorização à ELLEN CRISTIANE
SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 21.999.326/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.601 - Processo nº 53500.116761/2026-55. Expede autorização à GIGA HERTZ
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.379.544/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.602 - Processo nº 53500.134745/2026-44. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/09/2026, a autorização outorgada a J T R SARMENTO LTDA, CNPJ/MF nº
02.747.539/0001-34, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no DOU em
24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.604 - Processo nº 53500.106344/2026-02. Expede autorização à DIRECTY INTERNET
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.442.696/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.605 - Processo nº 53500.065982/2026-58. Expede autorização à CONNECTION XD
TELECON MULTIMIDA LTDA, CNPJ/MF nº 52.816.472/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.606 - Processo nº 53500.090491/2025-64. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/09/2026, a autorização outorgada a TC+FIBRA EQUIPAMENTOS PARA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.360.563/0001-94, por intermédio do Ato nº 17898, de
23/11/2025, publicado no DOU de 27/11/2025, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.615 - Processo nº 53500.135104/2026-15. Expede autorização à C-MAX SOLUCOES
TECNOLOGIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.828.488/0001-31, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.616 - Processo nº 53500.128879/2026-26. Expede autorização à ANDERSON
CABRERA ROSA, CNPJ/MF nº 60.811.246/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.618 - Processo nº 53500.122728/2026-64. Expede autorização à SKY VENDAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.433.986/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.619 - Processo nº 53500.120084/2026-70. Expede autorização à LOAD TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.521.899/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.620 - Processo nº 53500.119496/2026-67. Expede autorização à VEM NET TELECON
LTDA, CNPJ/MF nº 64.081.308/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.621 - Processo nº 53500.115341/2026-51. Expede autorização à J E J COMERCIO E
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 67.131.697/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.622 - Processo nº 53500.111887/2026-33. Expede autorização à WAVEX TECNOLOGIA
E INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.540.360/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.623 - Processo nº 53500.111090/2026-36. Expede autorização à A L A DE CARVALHO,
CNPJ/MF nº 10.434.670/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.624 - Processo nº 53500.109977/2026-64. Expede autorização à VCOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.884.519/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.625 - Processo nº 53500.108544/2026-91. Expede autorização à SERVITEC TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 68.435.824/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.626 - Processo nº 53500.105420/2026-54. Expede autorização à M MAXIMA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 14.587.367/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.628 - Processo nº 53500.050893/2026-15. Expede autorização à DJALMA DANTAS DA
SILVA, CNPJ/MF nº 13.025.479/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.630 - Processo nº 53500.094150/2025-68. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/09/2026, a autorização outorgada a INEDITTUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
49.282.465/0001-71, por intermédio do Ato nº 656, de 16/01/2026, publicado no DOU de
21/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente