ATO Nº 11.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Privado, FISTEL nº
50408280638, titulada pela entidade BRK AMBIENTAL JAGUARIBE S.A., CNPJ nº
08.529.701/0001-24, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na
prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.956 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO
CATUENSE FM LTDA - ME, CNPJ nº 16.129.710/0001-56, associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas.
Nº 11.957 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FM TOBIAS
BARRETO ALMEIDA REIS LTDA, CNPJ nº 03.826.865/0001-08, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 11.958 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à EMPRESA
BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.959 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à ANDRÉ
BUSATO, CPF nº ***.704.830-**, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente