ATO Nº 11.897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDUARDO
HENRIQUE CARNEIRO LAURENTINO, CPF nº XXX.156.304-XX.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11947. Processo: 53504.008623/2026-63. UX ENTERTAINMENT LTDA, CNPJ nº
56.197.912/0001-50.
Nº 11946. Processo: 53504.008620/2026-20. JOAQUIM GONCALVES BARRETO, CPF nº
***.104.578-**.
Nº 11945. Processo: 53504.008609/2026-60. GRUPO ESCOTEIRO AMIZADE, CNPJ nº
46.631.776/0001-00.
Nº 11971. Processo: 53578.001902/2026-32. AERO AGRICOLA REALEZA LTDA, CNPJ nº
61.686.253/0001-55.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente