ATO Nº 11.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53504.008398/2026-65: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à ANTONIO DEL REY ARMAS, CPF nº ***.971.708-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Outorgar às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 11.939 - Processo nº 53516.004577/2026-94: GUILHERME ILLICH, CPF nº ***.287.819-**.
Nº 11.940 - Processo nº 53516.004620/2026-11: YURI GABRIEL PAVIN DA SILVA, CPF nº
***.658.729-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 11.942 - Processo nº 53516.004606/2026-18: FABIANO ZIEBARTH LEINIG, CPF nº
***.527.999-**.
Nº 11.943 - Processo nº 53516.004624/2026-08: PABLO HERNAN MOLINA LEYTON, CPF nº
***.142.499-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente