ATO N° 11.462, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ATO N° 11.462, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53504.003621/2026-88. Outorga autorização de uso das
radiofrequências à COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS
DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, CNPJ nº 52.378.239/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.825 - Expedir autorização a JOSEVAL SANTANA AZEVEDO, CPF nº ***.474.945-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.828 - Expedir autorização a JOSE VALDOMIRO OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO, CPF nº
***.139.675-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional..
Nº 11.832 - Expedir autorização a CRISTIAN ASSIS DE SANTANA, CPF nº ***.554.715-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.834 - Expedir autorização a JOAO RIBEIRO PINTO, CPF nº ***.836.015-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.836 - Expedir autorização a BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE
PROPRIEDADES AGRICOLAS, CNPJ nº 07.628.528/0006-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente