ATO Nº 11.213, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOSE GERMANO DE CAMPOS, inscrito no CPF nº ***.791.976-**. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.388 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOAO BATISTA SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº ***.944.946-**. Nº 11.390 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a CLEBER DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.370.696-**. Nº 11.392 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a LEANDRO RODRIGO DE SOUZA CAPANEMA, inscrito no CPF nº ***.703.156-**. Nº 11.393 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ANTONIO JACY BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.812.006-**. Nº 11.394 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a RENATO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.382.176-**. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 11.213, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/09/2026