RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 161, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Todos os atos de 16/09/2026

RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 161, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o art. 37 da Resolução nº 98, de 21 de
outubro de 2024, do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - Cepe que dispõe sobre critérios e
operacionalização da oferta e matrícula em
disciplinas dos cursos de graduação da Ufes.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta do PROCESSO DIGITAL Nº 23068.012717/2021-58 - PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO; o parecer emitido pela Comissão de Ensino de Graduação e Extensão do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cege/Cepe; e a aprovação da plenária, por
unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2026, resolve:
Art. 1° Esta Resolução homologa a Decisão ad referendum nº 6, de 4 de
setembro de 2026, do Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe,
que alterou a Resolução nº 98, de 21 de outubro de 2024, do Cepe que dispõe sobre
critérios e operacionalização da oferta e matrícula em disciplinas dos cursos de
graduação da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.
Art. 2° O artigo 37 da Resolução nº 98, de 21 de outubro de 2024, do
Cepe, passa a vigorar com a seguinte redação:
"..............................................................................................................................
Art. 37. A presente Resolução entra em vigor a partir da oferta do semestre
letivo 2027/1." (NR)
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Presidente do Conselho