PORTARIA PRE/AEB Nº 2.129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Todos os atos de 16/09/2026

ANEXO
. .Resultado das Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 16º Ciclo de Avaliação
. .Período de 01/07/2025 a 30/06/2026
. Programa
Temático
Descrição da Meta
Global
Descrição da Meta
Intermediária
.Indicador .Resultado da Meta Intermediária
(MI)
P x MI
. . . . .Produto .Qtde .Medida .Peso (P) .Resultado .% .
. Programa
Espacial
Brasileiro
Desenvolver
atividades para o
fortalecimento do
Programa Espacial
Brasileiro
.Produção da Cartilha
de Emendas
Parlamentares - CRI
.Cartilha publicada .1 .Unidade .6,25% .1 .100% .6,25%
. .Publicação de
matérias no site da
AEB - CCS
.Matérias publicadas .50 .Unidade .6,25% .50 .100% .6,25%
. .Elaboração de
relatórios norteadores
a partir de ações de
Cooperação
Internacional.
.Relatório elaborado .85% .Percentual .7,50% .85% .100% .7,50%
. .Tratamento de
demandas
internacionais
.Demandas tratadas .85% .Percentual .5,00% .85% .100% .5,00%
. .Atuação transversal
nos processos
tramitados no GAB
.Processos concluídos .100% .Percentual .6,00% .100% .100% .6,00%
. .Tratamento das
manifestações
recebidas pelo sistema
Fala.BR
.Manifestação tratada .80% .Percentual .6,00% .80% .100% .6,00%
. .Atendimento das
pendências levantadas
pela CGU em relação à
Transparência Ativa
.Pendência atendida .65% .Percentual .3,00% .65% .100% .3,00%
. .Análise dos Relatórios
da Execução Física dos
TED´s
.Notas Técnicas
emitidas
.100% .Percentual .12% .91,39% .91,39% .10,97%
. .Realização do 2º
WorkShop de
Projetos.
.Marcos de
acompanhamento
.100% .Percentual .2,00% .100% .100% .2,00%
. .Participação da DGEP
nas reuniões do Grupo
de Interfaces de
Lançamento (GIL) e
nas Reuniões de
Interfaces de
Lançamento (RIL)
.Ata ou relatório de
reunião realizada
.100% .Percentual .2,00% .100% .100% .2,00%
. .Promoção
institucional e
divulgação das
atividades da AEB em
São José dos
Campos/SP e região.
.Ata ou relatório de
reunião realizada
.6 .Unidade .2,00% .6 .100% .2,00%
. .Análise de habilitação
no ProSAME.
.Nota Técnica emitida .1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75%
. .Publicação do painel
de lançamentos de
foguetes do Programa
Espacial Brasileiro
.Marcos de
acompanhamento
.100% .Percentual .3,75% .100% .100% .3,75%
. .Análise das propostas
na carteira de
admissão
.Propostas analisadas .100% .Percentual .3,75% .100% .100% .3,75%
. .Ações institucionais e
de capacitação
realizadas em
Alcântara - MA e
entorno estratégico
.Ação realizada .15 .Ação realizada .3,75% .15 .100% .3,75%
. .Disponibilização de
cursos na plataforma
AEB Escola Virtual
.Cursos
disponibilizados
.25 .Unidade .3,00% .25 .100% .3,00%
. .Realização de ações
educacionais na região
de atuação da URRN
.Ações educacionais
realizadas
.20 .Unidade .3,00% .20 .100% .3,00%
. .Empresas Cadastradas
no Catálogo das
Indústrias Espaciais
Brasileiras
.Número total de
empresas cadastradas
no Catálogo
.100 .Unidade .3,00% .100 .100% .3,00%
. .Análise de processos
de licenciamento
.Análises realizadas .100% .Percentual .3,00% .100% .100% .3,00%
. .Implementação da
Nova Intranet
Corporativa
.Etapas entregues .100% .Percentual .3,75% .100% .100% .3,75%
. .Planejamento do
sistema de ar-
condicionado
.Etapas entregues .30% .Percentual .3,75% .30% .100% .3,75%
. .Dimensionamento da
Força de Trabalho -
DFT
.Etapas entregues .100% .Percentual .3,75% .100% .100% .3,75%
. . . .Execução do
orçamento.
.Orçamento
executado
.90% .Percentual .3,75% .90% .100% .3,75%
. .TOTAL . 98,97%