PORTARIA GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de abril
de 2026, para dispor sobre a composição do grupo
de trabalho.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de abril de 2026, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
Art. 3º .................................................................................................................
I - seis representantes do Ministério da Saúde:
.............................................................................................................................
e) um do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde da
Secretaria Executiva;
.............................................................................................................................
IV - um representante dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador -
Cerest, por cada região geográfica; e
V - um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
- CONASEMS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA