ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 3 .27.700.646 .35.918.104 .45.069.100 . .56000 .Ministério das Cidades .27.700.646 .35.918.104 .45.069.100 . .TOTAL REDUZIDO .27.700.646 .35.918.104 .45.069.100 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 2 .27.700.646 .35.918.104 .45.069.100 . .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .5.571.384 .7.206.253 .8.000.000 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .22.129.262 .28.711.851 .37.069.100 . .TOTAL AMPLIADO .27.700.646 .35.918.104 .45.069.100
PORTARIA GM/MPO Nº 406, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/09/2026