PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), conforme estabelece o inciso V do art. 22 do
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº
12.158, de 2 de setembro de 2024, e considerando o art. 18 do Decreto nº 12.603,
de 28 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º O art. 5º da Portaria nº 731, de 7 de novembro de 2025, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º ...............................................................................................................
..............................................................................................................................
[...]
XII - 1 (um) representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)." (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 731, de 7 de
novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO