DESPACHO SIM-ANP Nº 1.416, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO SIM-ANP Nº 1.416, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.214461/2026-53
e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de
dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
1.Fica autorizado a empresa Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS
proceder à desativação permanente do trecho referente ao gasoduto GASPAL I,
localizado na Faixa de Dutos REVAP x RECAP, entre os marcos quilométricos 87 e 91,
no município de São Paulo/SP.
2.Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS