DESPACHO Nº 3.604, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/09/2026

DESPACHO Nº 3.604, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026782/2026-40, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG102 de 318,63 kW cada, totalizando
32.500,26 kW de capacidade instalada, da UFV Sol de Brotas 4, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.047044-9.01, localizada no município de
Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da Sol de Brotas 4 S/A, para início da operação
comercial a partir de 16 de setembro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO