DECISÃO COREN-PB Nº 203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da reformulação orçamentária do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB, referente ao exercício de 2026. O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 00241.010762/2025-48, que versa sobre a Proposta Orçamentária Anual - Exercício 2026; CONSIDERANDO o Memorando nº 292/2026 - COREN PB/PLEN/DIR/DADM/DFCC; CONSIDERANDO o Parecer nº 26/2026/Controladoria-Geral, constante dos autos; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do COREN-PB, durante a 1025ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP, realizada em 08 de setembro de 2026; decide: Art. 1º Aprovar a reformulação orçamentária do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Art. 2º Determinar que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a execução da referida reformulação, conforme a legislação vigente. Art. 3º Esta decisão entra em vigor na data de sua aprovação. THIAGO RONIERE DA SILVA Presidente do Conselho AERTON DOS SANTOS MEIRELES Secretário
DECISÃO COREN-PB Nº 203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA. Todos os atos de 16/09/2026