ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS Nº 96, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS Nº 96, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Atualiza as marcas comerciais relativa ao Registro Especial nº 06108/247.
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 360 e o inciso
III do §1º do art. 299 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no
art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013 e, ainda, o que consta no processo digital nº 13031.391944/2025-26, declara:
Art. 1º O estabelecimento da empresa, PUREZA DA CANA LTDA, CNPJ 43.097.075/0001-45, situado na Rua Veraldino Miranda, nº 445, Bairro Floresta, município de Salinas,
MG, está inscrito no Registro Especial sob o nº 06108/247 como engarrafador, conforme Ato Declaratório Executivo nº 158, de 18 de novembro de2025, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Montes Claros-MG.
Art. 2º O estabelecimento supracitado está autorizado a produzir, engarrafar e comercializar os produtos abaixo discriminados:
. .NCM .PRODUTO .MARCA COMERCIAL .REGISTRO NO MAPA
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em tonéis de Umburana .Pureza da Cana (Umburana) .MG 004895.0.000001
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em tonéis de Jequitibá .Pureza da Cana (Prata) .MG 004895.0.000002
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em tonéis de Bálsamo .Pureza da Cana (Bálsamo) .MG 004895.0.000003
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica Mista, a 25% Vol. sabor Mel e Umburana .Pureza da Cana Mel e Umburana .MG 004895.0.000004
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica Mista, a 25% Vol. sabor Tamarindo .Pureza da Cana Tamarindo .MG 004895.0.000005
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica Mista, a 25% Vol. Baru .Pureza da Cana Baru .MG 004895.0.000006
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica Mista, a 25% Vol. sabor Canela .Pureza da Cana Canela .MG 004895.0.000007
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica Mista, a 25% Vol. sabor Banana .Pureza da Cana Banana .MG 004895.0.000008
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica Mista, a 25% Vol. sabor Abacaxi com Hortelã .Pureza da Cana Abacaxi com Hortelã .MG 004895.0.000009
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica Mista, a 25% Vol. sabor Açaí .Pureza da Cana Açaí .MG 004895.0.000010
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em dornas de Umburana .Estrela do Norte (Amburana) .MG 004895-0.000011
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em dornas de Bálsamo .Estrela do Norte (Bálsamo) .MG 004895-0.000012
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em dornas de Jequitibá .Estrela do Norte Prata (Jequitibá) .MG 004895-0.000013
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em barris de Carvalho .Do Velho .MG 004895-0.000014
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em dornas de Bálsamo .Sal da Terra (Bálsamo) .MG 004895-0.000015
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em dornas de Umburana .Sal da Terra (Umburana) .MG 004895-0.000016
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em dornas de Jequitibá .Sal da Terra (Jequitibá) .MG 004895-0.000017
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica mista, a 25% Vol. Baru .Sal da Terra Baru .MG 004895-0.000018
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica mista, a 25% Vol. sabor Tamarindo .Sal da Terra Tamarindo .MG 004895-0.000019
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica mista, a 25% Vol. sabor Canela .Sal da Terra Canela .MG 004895-0.000020
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica mista, a 25% Vol. sabor Banana .Sal da Terra Banana .MG 004895-0.000021
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica mista, a 25% Vol. sabor Mel e Umburana .Sal da Terra Mel e Umburana .MG 004895-0.000022
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica mista, a 25% Vol. sabor Açaí .Sal da Terra Açaí .MG 004895-0.000023
. .2208.90.00 .Bebida Alcoólica mista, a 25% Vol. sabor Abacaxi com Hortelã .Sal da Terra Abacaxi com Hortelã .MG 004895-0.000024
. .2208.40.00 .Cachaça de alambique, armazenada em tonéis de Bálsamo . Cachaça SS (Bálsamo) .MG 004895-0.000025
. .2208.90.00 .Coquetel Cremoso de Cachaça com Paçoca de Amendoim, a 15% Vol. .Coquetel Alcoólico Paçoca de Amendoim Pureza da Cana .MG 004895-0.000026
. .2208.90.00 .Coquetel Cremoso de Cachaça com Café, a 15% Vol. .Coquetel Alcoólico de Café Pureza da Cana .MG 004895-0.000027
. .2208.90.00 .Coquetel Cremoso de Cachaça com Chocolate, a 15% Vol. .Coquetel Alcoólico de Chocolate Pureza da Cana .MG 004895-0.000028
. .2208.90.00 .Coquetel Cremoso de Cachaça com Doce de Leite, a 15% Vol. .Coquetel Alcoólico de Doce de Leite Pureza da Cana .MG 004895-0.000029
. .2208.90.00 .Coquetel Cremoso de Cachaça com Chocolate e Menta, a 15% Vol. .Coquetel Alcoólico Chocomenta Pureza da Cana .MG 004895-0.000030
. .2208.90.00 .Coquetel Cremoso de Cachaça com Chocolate, a 15% Vol. .Coquetel Alcoólico de Chocolate Sal da Terra .MG 004895-0.000031
. .2208.90.00 .Coquetel Cremoso de Cachaça com Café, a 15% Vol. .Coquetel Alcoólico de Café Sal da Terra .MG 004895-0.000032
. .2208.90.00 .Coquetel Cremoso de Cachaça com Doce de Leite, a 15% Vol. .Coquetel Alcoólico de Doce de Leite Sal da Terra .MG 004895-0.000033
Art. 3º A presente autorização poderá ser cancelada a qualquer tempo em caso de inobservância, pela beneficiária, de qualquer dos requisitos que condicionaram a
concessão do Registro Especial.
Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO ZUBA BRAGA