ATO Nº 11.885, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.885, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53520.001677/2026-08. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) BMW do Brasil Ltda, CNPJ nº 00.882.430/0001-84, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.900 - Processo nº 53528.002559/2026-39, Associação de Bombeiros Voluntários de
Bom Princípio, CNPJ nº 02.670.658/0001-36.
Nº 11.901 - Processo nº 53528.002598/2026-36, Rudinei Alves Post, CPF nº ***.871.310-**.
Nº 11.902 - Processo nº 53528.002599/2026-81, Vorni Gomes de Farias Junior, CPF nº
***.871.100-**.
Nº 11.904 - Processo nº 53528.002645/2026-41, Roberto Junior Porto, CPF nº ***.106.170-**.
Nº 11.905 - Processo nº 53528.002646/2026-96, Alex Sandro Correa, CPF nº ***.487.380-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.799 - Processo nº 53542.002584/2026-34. Expede autorização a DENSUL COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 08.988.270/0001-64, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.800 - Processo nº 53542.002586/2026-23. Expede autorização a L F G
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.696.035/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.806 - Processo nº 53542.001639/2026-99. Transferir a autorização para exploração
dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida à BASF S/A, CNPJ nº
48.539.407/0109-38, para a BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA, CNPJ nº
59.844.287/0004-21, bem como a outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
associada(s) à autorização para execução do serviço sendo que a referida transferência da
autorização é onerosa, nos termos do art. 27, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente