ATA Nº 30, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

ATA Nº 30, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente da 1ª Câmara: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Ministro Benjamin Zymler, na presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton
Alencar Rodrigues, Jhonatan de Jesus e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto
Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Bruno Dantas, e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
Ausente o Ministro Bruno Dantas, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 29, referente à sessão realizada em 1°
de setembro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.530/2026-7, TC-001.589/2026-1, TC-004.811/2019-4, TC-
005.209/2025-0, TC-005.225/2026-4, TC-008.471/2025-8, TC-010.566/2020-1, TC-
011.987/2026-0, TC-012.044/2026-1, TC-014.566/2021-4, TC-014.767/2025-2, TC-
019.535/2020-1, TC-021.761/2025-6, TC-036.290/2021-1 e TC-045.583/2021-8, cujo
Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-021.236/2020-8, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha; e
- TC-012.073/2026-1 e TC-020.567/2025-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4915 a 5016.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4870 a 4914, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS