ACÓRDÃO Nº 4971/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4971/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula
TCU 145, em retificar, por inexatidão material, o item "a" do Acórdão 2319/2026 - TCU
- 1ª Câmara, como a seguir:
Onde se lê no item "a": 2º Tenente.
Leia-se: Aspirante a Oficial.
E mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão, conforme
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-004.186/2026-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Anaterra Maria Medeiros Costa (865.***.***-49); Andressa
Maria Machado Medeiros (865.***.***-04); Arlinda Glória Medeiros (660.***.***-49);
Berenice Villeroy Monteiro (054.***.***-83); Centro de Controle Interno do Exército; Fátima
Ferreira Villeroy (057.***.***-40); Liliam Nádia de Almeida Dutra (882.***.***-15); Sandra
Villeroy Copelli (610.***.***-72); Tercilene Maria Medeiros Ferreira (865.***.***-30).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência ao Pessoal - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.