ACÓRDÃO Nº 4969/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4969/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula
TCU 145, determinar o apostilamento do Acórdão 2811/2026-TCU-1ª Câmara no item 9,
para correção do erro material abaixo indicado, mantendo-se inalterados os demais
termos do referido acórdão.
Onde se lê: "VISTOS, relatados e discutidos estes embargos de declaração,
opostos por Denise Maria de Bittencourt Solano ao Acórdão 1.878/2026-TCU-1ª Câmara,
que" (...)
Leia-se: VISTOS, relatados e discutidos estes embargos de declaração, opostos
por Denise Maria de Bittencourt Solano ao Acórdão 1.879/2026-TCU-1ª Câmara, que
(...)
1. Processo TC-016.419/2025-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Embargante: Denise Maria de Bittencourt Solano (338.***.***-00).
1.2. Interessados: Denise Maria de Bittencourt Solano (338.***.***-00);
Denise Maria de Bittencourt Solano (338.***.***-00)
1.3. Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho.
1.4. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.6. Relator da deliberação recorrida: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.8. Representação legal: Deyr Jose Gomes Junior (06066/OAB-DF), Willian
Guimarães Santos de Carvalho (59920/OAB-DF) e outros, representando Denise Maria de
Bittencourt Solano.
1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.