ACÓRDÃO Nº 4968/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4968/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula
TCU 145, em retificar, por inexatidão material, o subitem 9.4 do Acórdão 1877/2026 - 1ª
Câmara, como a seguir:
Onde se lê: "9.4. informar o conteúdo desta deliberação ao Ministério da
Cultura."
Leia-se: 9.4. informar o conteúdo desta deliberação ao Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP.
E mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-005.506/2026-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Reinaldo Silva Varea (063.***.***-82).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.