ACÓRDÃO Nº 4958/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-001.630/2026-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Jose Coelho de Araujo (279.***.***-91); Givaldo Lopes Rodrigues (226.***.***-53); Silvanda Seabra de Alvarenga de Carvalho (372.***.***-00); Sonia Maria da Silva Araujo (296.***.***-72); Suely Santos e Silva Martins (244.***.***-68) 1.2. Órgão: Câmara dos Deputados. 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4958/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 16/09/2026