ACÓRDÃO Nº 4934/2026 - TCU - 1ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 16/09/2026

ACÓRDÃO Nº 4934/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira
Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V,
alínea "d", do RI/TCU, ACORDAM, por unanimidade, em determinar o apostilamento do
subitem 1.7 do Acórdão 2.448/2026 - TCU - 1ª Câmara, na forma abaixo especificada,
para correção de erro material, conforme pareceres emitidos nos autos, mantendo-se
inalterados os demais termos do referido acórdão:
Onde se lê: "(...) posto/graduação de 2º Sargento, 2º Tenente, Capitão e 2º
Sargento, respectivamente(...)"
Leia-se: (...) posto/graduação de 2º Sargento, 2º Tenente, Major e 2º
Sargento, respectivamente(...)
1. Processo TC-009.209/2026-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Aldiceia Pereira Martins (797.***.***-63); Alexsandra Silva
Martins (912.***.***-72); Alvaci Martins de Santana (668.***.***-72); Alvani Pereira
Martins Rocha (913.***.***-20); Anadijane Silva Martins (896.***.***-34); Andrea
Pereira Martins (788.***.***-04); Angela Alves Martins (918.***.***-04); Centro de
Controle Interno do Exército (); Gelzi Maria Almeida Souza Matos (454.***.***-00);
Gelzira Maria Souza Ribeiro (564.***.***-82); Laura Fraga Santos (394.***.***-04); Rita
Gomes Fraga (416.***.***-34); Sidelnita Costa Fialho (226.***.***-68); Suely Marques
Ribeiro (885.***.***-00); Suzany Marques Ribeiro (021.***.***-41); Suzy Marques
Ribeiro (661.***.***-04)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.