ACÓRDÃO Nº 4934/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do RI/TCU, ACORDAM, por unanimidade, em determinar o apostilamento do subitem 1.7 do Acórdão 2.448/2026 - TCU - 1ª Câmara, na forma abaixo especificada, para correção de erro material, conforme pareceres emitidos nos autos, mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão: Onde se lê: "(...) posto/graduação de 2º Sargento, 2º Tenente, Capitão e 2º Sargento, respectivamente(...)" Leia-se: (...) posto/graduação de 2º Sargento, 2º Tenente, Major e 2º Sargento, respectivamente(...) 1. Processo TC-009.209/2026-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Aldiceia Pereira Martins (797.***.***-63); Alexsandra Silva Martins (912.***.***-72); Alvaci Martins de Santana (668.***.***-72); Alvani Pereira Martins Rocha (913.***.***-20); Anadijane Silva Martins (896.***.***-34); Andrea Pereira Martins (788.***.***-04); Angela Alves Martins (918.***.***-04); Centro de Controle Interno do Exército (); Gelzi Maria Almeida Souza Matos (454.***.***-00); Gelzira Maria Souza Ribeiro (564.***.***-82); Laura Fraga Santos (394.***.***-04); Rita Gomes Fraga (416.***.***-34); Sidelnita Costa Fialho (226.***.***-68); Suely Marques Ribeiro (885.***.***-00); Suzany Marques Ribeiro (021.***.***-41); Suzy Marques Ribeiro (661.***.***-04) 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4934/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 16/09/2026