ANEXO PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25351.367631/2016-11 / 1158566 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0944018262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0050-23 25351.614932/2018-12 / 7608098 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944089267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MONTE FARMA LTDA / 03.740.975/0012-05 25351.689124/2018-17 / 7615221 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944449263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0063-48 25351.777035/2018-19 / 7622863 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0943981263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FG DROGARIA FARMA LTDA / 18.616.210/0001-74 25351.062003/2026-25 / 5255829 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946827265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0080-49 25351.429856/2022-28 / 7938787 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0943974267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SILVA & PAPADIA LTDA. ME. / 07.818.054/0001-08 25351.103367/2006-29 / 0453593 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944429262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25351.426304/2016-35 / 1159604 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0944025269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0363-18 25351.082405/2026-46 / 5260893 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946486263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0059-61 25351.652879/2018-58 / 7611571 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944071261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- Z N FARMA LTDA / 03.160.689/0003-71 25351.005077/2004-59 / 0401633 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944584268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0051-04 25351.799252/2018-60 / 7624725 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944085261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- t dos s a kupske farma / 39.741.054/0001-43 25351.295547/2021-67 / 7797922 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946341265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGAMINAS VASSOURAS LTDA / 19.161.431/0003-20 25351.779262/2021-84 / 7862525 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946586268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MONTE FARMA LTDA / 03.740.975/0007-30 25351.599835/2018-92 / 7606282 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944417264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. Ministério do Trabalho e Emprego CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RETIFICAÇÃO Na Resolução Codefat/MTE nº 1.042, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 1, página 4, no art. 1º, na alteração do art. 7º da Resolução Codefat nº 890, de 2 de dezembro de 2020, Onde se lê: "§ 3º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente", Leia-se: "§ 4º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente." SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos. 1- Arquivamento: 1.1 - Incidência da prescrição prevista no art. 1º §1º da Lei 9.873/99 . .Nº .PROCESSO .AI .EMPRESA .UF . .01 .46215.005074/2019-36 .217007422 .Fluminense Football Club .RJ HÉLIDA ALVES GIRÃO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.623, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/09/2026