ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .246.137.350,00 . .Serviços .349.885.400,00 . .Outros .19.257.460,00 . .Total (1) .615.280.210,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .223.369.640,00 . .Serviços .336.764.700,00 . .Outros .18.535.300,00 . .Total (2) .578.669.640,00 . .Período de execução do projeto: data da publicação da outorga até o dia 1º de agosto de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.193, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 15/09/2026