ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .4.395.526.710,00 . .Serviços .613.156.570,00 . .Outros .845.454.890,00 . .Total (1) .5.854.138.170,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .3.988.940.490,00 . .Serviços .590.776.350,00 . .Outros .767.250.320,00 . .Total (2) .5.346.967.160,00 . .Período de execução do projeto: data da publicação da outorga até o dia 1º de agosto de 2031.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.190, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 15/09/2026