ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .958.306.650,00 . .Serviços .278.846.400,00 . .Outros .529.246.920,00 . .Total (1) .1.766.399.970,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .869.663.320,00 . .Serviços .253.053.110,00 . .Outros .509.929.400,00 . .Total (2) .1.632.645.830,00 . .Período de execução do projeto: data da publicação da outorga até o dia 1º de agosto de 2031.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.189, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 15/09/2026