ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .980.075.110,00 . .Serviços .1.393.181.380,00 . .Outros .76.679.760,00 . .Total (1) .2.449.936.250,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .889.418.160,00 . .Serviços .1.340.937.080,00 . .Outros .73.804.270,00 . .Total (2) .2.304.159.510,00 . .Período de execução do projeto: data da publicação da outorga até o dia 1º de agosto de 2031.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.188, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 15/09/2026