PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 15/09/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.168868/2023-31 .XXX.392.755-XX .NADIA COUTO DOS
REIS
.3205739 .ES .RIO NOVO DO SUL .13/05/2024
Leia-se:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.168868/2023-31 .XXX.392.755-XX .NADIA COUTO DOS REIS .3106628 .MG .SANTANA DO PARAISO .16/06/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA