PORTARIA MGI-SPU-BA/MGI Nº 7.580, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso XI, da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 1º, do Art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi conferida pelo Art. 2º da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015, resolve: Art. 1º Autorizar o Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº **.*37.032/0001-**, a executar obra implantação da Ponte Salvador-Itaparica, localizadas nos respectivos endereços: terra firme na Cabeceira da Ponte - Lado Salvador, bairro Água de Meninos, no Município de Salvador/BA medindo 100. 855,61m²; espelho d'água na Baía de Todos os Santos, abrangendo os Municípios de Salvador e Vera Cruz/BA, medindo 1.286.386,30m²; e, terra firme destinada ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador- Itaparica, no Município de Vera Cruz/BA, medindo 28.989,33m², perfazendo um total de área da União de 1.416.231,24m². Art. 2º A autorização de obras a que se refere o art. 1º tem a finalidade da implantação da Ponte Salvador-Itaparica destinada ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador- Itaparica, perfazendo um total de área da União de 1.416.231,24m², situadas integralmente em áreas sob domínio da União, conceituadas como em espelho d'água, terreno de marinha e acrescido de marinha, conforme Planta de Dominialidade e demais documentos juntados ao processo administrativo eletrônico nº 19739.037276/2026-94. Parágrafo Único. As obras deverão ser executadas dentro das áreas de 100.855,61m², 1.286.386,30m², 5.237,31m², 19.334,14m² e 4.417,88m², descritas e caracterizadas pelos Memoriais Descritivos a seguir: Área 1: uma área de 100.855,61 m², localizado no município de Salvador/BA, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8568198,11 m e E 553921,70; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°00'0,45'' e 121,82 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8568077,20 m e E 553936,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°59'59,07'' e 29,06 m; até o vértice P2, de coordenadas N 8568073,66 m e E 553907,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 162°21'47,30'' e 1,57 m; até o vértice P3, de coordenadas N 8568072,17 m e E 553908,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 159°13'4,39'' e 26,98 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8568046,94 m e E 553917,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 158°00'33,05'' e 47,94 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8568002,49 m e E 553935,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 142°33'38,15'' e 38,52 m; até o vértice P6, de coordenadas N 8567971,91 m e E 553959,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 124°06'39,94'' e 38,88 m; até o vértice P7, de coordenadas N 8567950,10 m e E 553991,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 117°17'14,76'' e 39,19 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8567932,13 m e E 554026,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 127°44'58,42'' e 26,52 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8567915,90 m e E 554047,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 139°49'35,30'' e 28,10 m; até o vértice P10, de coordenadas N 8567894,43 m e E 554065,24 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 152°56'50,83'' e 31,22 m; até o vértice P11, de coordenadas N 8567866,62 m e E 554079,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 167°54'41,35'' e 36,39 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8567831,04 m e E 554087,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 180°13'38,15'' e 19,28 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8567811,77 m e E 554086,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 193°32'33,92'' e 68,56 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8567745,12 m e E 554070,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 198°11'52,47'' e 31,15 m; até o vértice P15, de coordenadas N 8567715,52 m e E 554061,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 201°11'38,60'' e 79,04 m; até o vértice P16, de coordenadas N 8567641,83 m e E 554032,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 196°08'48,70'' e 46,92 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8567596,76 m e E 554019,58 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 181°46'48,66'' e 35,93 m; até o vértice P18, de coordenadas N 8567560,85 m e E 554018,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 169°47'10,14'' e 24,80 m; até o vértice P19, de coordenadas N 8567536,44 m e E 554022,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 160°58'57,89'' e 19,82 m; até o vértice P20, de coordenadas N 8567517,70 m e E 554029,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 143°59'21,18'' e 68,73 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8567462,11 m e E 554069,72 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 222°32'5,30'' e 49,87 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8567425,36 m e E 554036,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 139°24'26,11'' e 27,61 m; até o vértice P23, de coordenadas N 8567404,39 m e E 554053,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 209°00'0,08'' e 55,18 m; até o vértice P24, de coordenadas N 8567356,13 m e E 554027,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 314°59'60,00'' e 7,91 m; até o vértice P25, de coordenadas N 8567361,73 m e E 554021,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°09'40,56'' e 28,82 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8567377,49 m e E 553997,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 286°28'19,73'' e 16,01 m; até o vértice P27, de coordenadas N 8567382,03 m e E 553982,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 282°21'44,97'' e 56,20 m; até o vértice P28, de coordenadas N 8567394,06 m e E 553927,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 288°15'27,23'' e 38,40 m; até o vértice P29, de coordenadas N 8567406,09 m e E 553890,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 319°29'4,58'' e 27,20 m; até o vértice P30, de coordenadas N 8567426,77 m e E 553873,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 339°49'45,65'' e 19,63 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8567445,19 m e E 553866,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 354°04'6,50'' e 29,11 m; até o vértice P32, de coordenadas N 8567474,14 m e E 553863,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 88°28'31,36'' e 98,92 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8567476,78 m e E 553962,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°20'0,02'' e 29,15 m; até o vértice P34, de coordenadas N 8567505,73 m e E 553958,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 2°29'39,34'' e 99,35 m; até o vértice P35, de coordenadas N 8567604,98 m e E 553963,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 5°45'35,70'' e 108,64 m; até o vértice P36, de coordenadas N 8567713,08 m e E 553974,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 358°09'39,09'' e 41,00 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8567754,06 m e E 553972,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 350°31'1,88'' e 31,46 m; até o vértice P38, de coordenadas N 8567785,09 m e E 553967,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 330°59'3,71'' e 49,00 m; até o vértice P39, de coordenadas N 8567827,94 m e E 553943,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 317°50'24,01'' e 12,66 m; até o vértice P40, de coordenadas N 8567837,33 m e E 553935,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 315°33'28,61'' e 12,13 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8567845,99 m e E 553926,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 306°13'46,61'' e 29,19 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8567863,24 m e E 553903,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°17'56,47'' e 14,56 m; até o vértice P43, de coordenadas N 8567872,06 m e E 553891,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 313°53'6,53'' e 15,28 m; até o vértice P44, de coordenadas N 8567882,65 m e E 553880,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 320°50'9,36'' e 16,21 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8567895,22 m e E 553870,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 329°38'46,36'' e 23,68 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8567915,65 m e E 553858,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 340°29'14,59'' e 25,38 m; até o vértice P47, de coordenadas N 8567939,57 m e E 553849,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 349°59'3,06'' e 17,61 m; até o vértice P48, de coordenadas N 8567956,91 m e E 553846,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 358°48'26,13'' e 22,34 m; até o vértice P49, de coordenadas N 8567979,25 m e E 553846,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 9°11'26,50'' e 24,65 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8568003,59 m e E 553850,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 16°36'28,46'' e 8,92 m; até o vértice P51, de coordenadas N 8568012,14 m e E 553852,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 23°52'51,07'' e 28,26 m; até o vértice P52, de coordenadas N 8568037,98 m e E 553864,39 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 18°06'47,96'' e 24,39 m; até o vértice P53, de coordenadas N 8568061,16 m e E 553871,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 4°45'39,80'' e 8,23 m; até o vértice P54, de coordenadas N 8568069,36 m e E 553872,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°59'59,07'' e 3,64 m; até o vértice P55, de coordenadas N 8568068,91 m e E 553869,04 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 352°59'59,07'' e 8,69 m; até o vértice P56, de coordenadas N 8568077,54 m e E 553867,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°00'0,04'' e 13,53 m; até o vértice P57, de coordenadas N 8568075,89 m e E 553854,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 58°55'28,72'' e 2,66 m; até o vértice P58, de coordenadas N 8568077,27 m e E 553856,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 39°59'60,00'' e 2,33 m; até o vértice P59, de coordenadas N 8568079,05 m e E 553858,33 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 33°44'45,48'' e 6,57 m; até o vértice P60, de coordenadas N 8568084,51 m e E 553861,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 30°02'7,32'' e 23,32 m; até o vértice P61, de coordenadas N 8568104,70 m e E 553873,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 30°02'7,32'' e 17,76 m; até o vértice P62, de coordenadas N 8568120,08 m e E 553882,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 27°08'48,88'' e 1,16 m; até o vértice P63, de coordenadas N 8568121,11 m e E 553883,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 27°08'48,88'' e 31,41 m; até o vértice P64, de coordenadas N 8568149,05 m e E 553897,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 25°08'10,35'' e 19,52 m; até o vértice P65, de coordenadas N 8568166,73 m e E 553905,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 27°01'26,79'' e 35,23 m; até o vértice P0, de coordenadas N 8568198,11 m e E 553921,70 m, encerrando esta descrição. Área 2: uma área de 1.286.386,30 m², localizado no município de Salvador/BA e Vera Cruz/BA, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8569663,74 m e E 550278,79; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°47'17,04'' e 69,82 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8569662,78 m e E 550348,60 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°11'58,46'' e 68,20 m; até o vértice P2, de coordenadas N 8569662,54 m e E 550416,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°11'58,46'' e 73,48 m; até o vértice P3, de coordenadas N 8569662,28 m e E 550490,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°49'46,65'' e 66,40 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8569661,32 m e E 550556,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°49'46,65'' e 70,65 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8569660,30 m e E 550627,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 89°49'37,60'' e 74,69 m; até o vértice P6, de coordenadas N 8569660,52 m e E 550702,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 89°49'37,60'' e 65,35 m; até o vértice P7, de coordenadas N 8569660,72 m e E 550767,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 91°29'25,47'' e 70,96 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8569658,87 m e E 550838,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 87°08'59,35'' e 71,71 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8569662,44 m e E 550909,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 93°14'6,25'' e 68,32 m; até o vértice P10, de coordenadas N 8569658,58 m e E 550978,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'19,67'' e 71,50 m; até o vértice P11, de coordenadas N 8569658,12 m e E 551049,61 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'19,67'' e 65,31 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8569657,70 m e E 551114,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'19,19'' e 75,11 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8569657,21 m e E 551190,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'19,19'' e 70,09 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8569656,75 m e E 551260,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°08'10,54'' e 72,16 m; até o vértice P15, de coordenadas N 8569656,58 m e E 551332,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°37'3,37'' e 70,13 m; até o vértice P16, de coordenadas N 8569655,83 m e E 551402,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°37'3,37'' e 67,71 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8569655,10 m e E 551470,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 89°53'25,16'' e 70,24 m; até o vértice P18, de coordenadas N 8569655,23 m e E 551540,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'19,61'' e 71,91 m; até o vértice P19, de coordenadas N 8569654,76 m e E 551612,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'19,61'' e 70,31 m; até o vértice P20, de coordenadas N 8569654,31 m e E 551682,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'19,61'' e 64,29 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8569653,89 m e E 551746,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°21'56,44'' e 75,55 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8569653,41 m e E 551822,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°21'56,44'' e 69,86 m; até o vértice P23, de coordenadas N 8569652,96 m e E 551892,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°21'56,44'' e 69,99 m; até o vértice P24, de coordenadas N 8569652,51 m e E 551962,25 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°21'56,44'' e 65,09 m; até o vértice P25, de coordenadas N 8569652,10 m e E 552027,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°38'13,58'' e 71,53 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8569651,30 m e E 552098,87 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°21'53,14'' e 66,19 m; até o vértice P27, de coordenadas N 8569650,88 m e E 552165,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'43,80'' e 69,70 m; até o vértice P28, de coordenadas N 8569650,42 m e E 552234,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'10,71'' e 71,98 m; até o vértice P29, de coordenadas N 8569649,96 m e E 552306,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°22'10,71'' e 73,37 m; até o vértice P30, de coordenadas N 8569649,48 m e E 552380,10 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°08'43,51'' e 74,13 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8569649,30 m e E 552454,23 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°09'21,09'' e 64,06 m; até o vértice P32, de coordenadas N 8569649,12 m e E 552518,29 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°09'21,09'' e 68,76 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8569648,93 m e E 552587,04 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°09'21,09'' e 72,01 m; até o vértice P34, de coordenadas N 8569648,74 m e E 552659,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 95°39'52,45'' e 73,64 m; até o vértice P35, de coordenadas N 8569641,47 m e E 552732,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 98°56'10,67'' e 72,86 m; até o vértice P36, de coordenadas N 8569630,15 m e E 552804,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 101°24'47,34'' e 71,72 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8569615,96 m e E 552874,61 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 104°22'27,32'' e 72,55 m; até o vértice P38, de coordenadas N 8569597,95 m e E 552944,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 107°21'5,79'' e 71,94 m; até o vértice P39, de coordenadas N 8569576,50 m e E 553013,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 110°48'10,55'' e 72,75 m; até o vértice P40, de coordenadas N 8569550,66 m e E 553081,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 114°00'55,25'' e 71,64 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8569521,50 m e E 553147,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 117°14'9,96'' e 73,60 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8569487,82 m e E 553212,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 120°43'36,55'' e 72,02 m; até o vértice P43, de coordenadas N 8569451,02 m e E 553274,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 121°46'54,57'' e 70,57 m; até o vértice P44, de coordenadas N 8569413,85 m e E 553334,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 38°20'26,10'' e 13,61 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8569424,53 m e E 553342,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 128°19'17,61'' e 53,76 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8569391,19 m e E 553384,96 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 131°16'50,50'' e 24,23 m; até o vértice P47, de coordenadas N 8569375,20 m e E 553403,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 126°46'26,88'' e 33,38 m; até o vértice P48, de coordenadas N 8569355,22 m e E 553429,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 133°03'27,61'' e 138,42 m; até o vértice P49, de coordenadas N 8569260,72 m e E 553531,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 138°56'18,31'' e 19,96 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8569245,67 m e E 553544,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 51°56'15,67'' e 17,92 m; até o vértice P51, de coordenadas N 8569256,72 m e E 553558,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 139°40'8,27'' e 74,29 m; até o vértice P52, de coordenadas N 8569200,09 m e E 553606,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 136°41'58,71'' e 40,54 m; até o vértice P53, de coordenadas N 8569170,58 m e E 553634,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 226°11'31,14'' e 16,17 m; até o vértice P54, de coordenadas N 8569159,39 m e E 553622,49 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 139°39'31,96'' e 11,36 m; até o vértice P55, de coordenadas N 8569150,73 m e E 553629,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 229°37'49,51'' e 3,64 m; até o vértice P56, de coordenadas N 8569148,37 m e E 553627,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 142°58'38,45'' e 10,13 m; até o vértice P57, de coordenadas N 8569140,29 m e E 553633,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 146°04'30,23'' e 4,43 m; até o vértice P58, de coordenadas N 8569136,61 m e E 553635,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 76°24'51,88'' e 19,19 m; até o vértice P59, de coordenadas N 8569141,12 m e E 553654,29 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 145°52'52,94'' e 40,89 m; até o vértice P60, de coordenadas N 8569107,27 m e E 553677,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 146°13'32,44'' e 73,86 m; até o vértice P61, de coordenadas N 8569045,88 m e E 553718,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 203°45'38,97'' e 21,78 m; até o vértice P62, de coordenadas N 8569025,94 m e E 553709,51 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 147°39'29,37'' e 8,01 m; até o vértice P63, de coordenadas N 8569019,18 m e E 553713,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 152°30'9,63'' e 32,47 m; até o vértice P64, de coordenadas N 8568990,38 m e E 553728,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 152°30'3,34'' e 69,10 m; até o vértice P65, de coordenadas N 8568929,08 m e E 553760,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 152°53'38,55'' e 43,74 m; até o vértice P66, de coordenadas N 8568890,15 m e E 553780,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 158°55'5,35'' e 33,18 m; até o vértice P67, de coordenadas N 8568859,19 m e E 553792,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 159°10'24,34'' e 69,37 m; até o vértice P68, de coordenadas N 8568794,35 m e E 553817,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 160°20'21,81'' e 41,62 m; até o vértice P69, de coordenadas N 8568755,16 m e E 553831,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 75°19'54,50'' e 4,03 m; até o vértice P70, de coordenadas N 8568756,18 m e E 553835,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 165°16'50,51'' e 54,01 m; até o vértice P71, de coordenadas N 8568703,94 m e E 553848,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 75°18'11,77'' e 3,64 m; até o vértice P72, de coordenadas N 8568704,86 m e E 553852,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 165°30'13,32'' e 38,62 m; até o vértice P73, de coordenadas N 8568667,47 m e E 553862,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 132°33'57,69'' e 87,44 m; até o vértice P74, de coordenadas N 8568608,32 m e E 553926,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 177°03'24,54'' e 97,03 m; até o vértice P75, de coordenadas N 8568511,42 m e E 553931,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 312°33'54,82'' e 75,42 m; até o vértice P76, de coordenadas N 8568562,44 m e E 553875,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 171°45'10,92'' e 52,04 m; até o vértice P77, de coordenadas N 8568510,93 m e E 553883,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°03'19,39'' e 40,86 m; até o vértice P78, de coordenadas N 8568470,38 m e E 553888,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 172°59'59,88'' e 80,52 m; até o vértice P79, de coordenadas N 8568390,46 m e E 553898,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°00'0,28'' e 85,91 m; até o vértice P80, de coordenadas N 8568305,19 m e E 553908,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 172°59'59,23'' e 26,78 m; até o vértice P81, de coordenadas N 8568278,61 m e E 553911,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 74°27'40,66'' e 3,52 m; até o vértice P82, de coordenadas N 8568279,55 m e E 553915,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 172°58'23,66'' e 74,42 m; até o vértice P83, de coordenadas N 8568205,69 m e E 553924,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°58'23,66'' e 3,51 m; até o vértice P84, de coordenadas N 8568205,26 m e E 553920,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°00'0,45'' e 7,20 m; até o vértice P85, de coordenadas N 8568198,11 m e E 553921,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 207°01'26,79'' e 35,23 m; até o vértice P86, de coordenadas N 8568166,73 m e E 553905,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 205°08'10,35'' e 19,52 m; até o vértice P87, de coordenadas N 8568149,05 m e E 553897,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 207°08'48,88'' e 32,56 m; até o vértice P88, de coordenadas N 8568120,08 m e E 553882,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 210°02'7,32'' e 41,09 m; até o vértice P89, de coordenadas N 8568084,51 m e E 553861,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 213°39'35,31'' e 4,05 m; até o vértice P90, de coordenadas N 8568081,14 m e E 553859,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 213°53'4,19'' e 2,52 m; até o vértice P91, de coordenadas N 8568079,05 m e E 553858,33 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 219°59'60,00'' e 2,33 m; até o vértice P92, de coordenadas N 8568077,27 m e E 553856,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 238°55'28,72'' e 2,66 m; até o vértice P93, de coordenadas N 8568075,89 m e E 553854,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°00'0,04'' e 10,26 m; até o vértice P94, de coordenadas N 8568074,64 m e E 553844,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°00'0,04'' e 49,50 m; até o vértice P95, de coordenadas N 8568123,77 m e E 553838,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°00'0,04'' e 48,50 m; até o vértice P96, de coordenadas N 8568171,91 m e E 553832,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°00'0,04'' e 66,10 m; até o vértice P97, de coordenadas N 8568237,52 m e E 553824,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°00'0,04'' e 66,10 m; até o vértice P98, de coordenadas N 8568303,13 m e E 553816,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°00'0,04'' e 66,09 m; até o vértice P99, de coordenadas N 8568368,72 m e E 553808,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°00'2,26'' e 61,85 m; até o vértice P100, de coordenadas N 8568430,11 m e E 553800,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 352°59'58,55'' e 77,73 m; até o vértice P101, de coordenadas N 8568507,26 m e E 553791,25 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 351°21'12,06'' e 68,25 m; até o vértice P102, de coordenadas N 8568574,74 m e E 553780,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 348°06'53,47'' e 67,78 m; até o vértice P103, de coordenadas N 8568641,07 m e E 553767,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 344°54'22,64'' e 67,79 m; até o vértice P104, de coordenadas N 8568706,52 m e E 553749,38 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 341°41'51,81'' e 67,86 m; até o vértice P105, de coordenadas N 8568770,94 m e E 553728,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 338°44'33,56'' e 67,44 m; até o vértice P106, de coordenadas N 8568833,79 m e E 553703,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 335°02'35,51'' e 68,04 m; até o vértice P107, de coordenadas N 8568895,47 m e E 553674,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 332°04'19,32'' e 67,85 m; até o vértice P108, de coordenadas N 8568955,42 m e E 553643,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 328°51'48,49'' e 67,86 m; até o vértice P109, de coordenadas N 8569013,50 m e E 553608,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 325°54'43,74'' e 67,42 m; até o vértice P110, de coordenadas N 8569069,34 m e E 553570,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°12'21,34'' e 68,05 m; até o vértice P111, de coordenadas N 8569123,11 m e E 553528,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 319°14'16,01'' e 67,85 m; até o vértice P112, de coordenadas N 8569174,51 m e E 553484,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 316°01'45,18'' e 67,79 m; até o vértice P113, de coordenadas N 8569223,29 m e E 553437,19 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 312°49'14,35'' e 67,86 m; até o vértice P114, de coordenadas N 8569269,42 m e E 553387,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 309°51'58,25'' e 60,57 m; até o vértice P115, de coordenadas N 8569308,24 m e E 553340,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 280°39'41,66'' e 26,88 m; até o vértice P116, de coordenadas N 8569313,22 m e E 553314,51 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 305°13'37,66'' e 40,49 m; até o vértice P117, de coordenadas N 8569336,57 m e E 553281,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 302°01'13,42'' e 67,93 m; até o vértice P118, de coordenadas N 8569372,59 m e E 553223,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 302°13'36,93'' e 32,13 m; até o vértice P119, de coordenadas N 8569389,73 m e E 553196,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 208°48'20,07'' e 1,65 m; até o vértice P120, de coordenadas N 8569388,28 m e E 553195,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 298°48'18,60'' e 64,82 m; até o vértice P121, de coordenadas N 8569419,51 m e E 553139,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 20°14'1,18'' e 3,53 m; até o vértice P122, de coordenadas N 8569422,82 m e E 553140,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 295°36'7,30'' e 35,75 m; até o vértice P123, de coordenadas N 8569438,27 m e E 553108,04 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 292°33'54,09'' e 68,52 m; até o vértice P124, de coordenadas N 8569464,57 m e E 553044,77 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 292°21'43,55'' e 66,75 m; até o vértice P125, de coordenadas N 8569489,96 m e E 552983,04 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 287°34'43,68'' e 66,23 m; até o vértice P126, de coordenadas N 8569509,96 m e E 552919,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 282°46'8,44'' e 67,46 m; até o vértice P127, de coordenadas N 8569524,87 m e E 552854,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 282°45'45,74'' e 67,48 m; até o vértice P128, de coordenadas N 8569539,78 m e E 552788,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 278°04'23,33'' e 31,80 m; até o vértice P129, de coordenadas N 8569544,24 m e E 552756,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 186°20'39,00'' e 2,58 m; até o vértice P130, de coordenadas N 8569541,68 m e E 552756,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 276°20'39,00'' e 66,84 m; até o vértice P131, de coordenadas N 8569549,07 m e E 552690,10 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 1°26'40,53'' e 3,44 m; até o vértice P132, de coordenadas N 8569552,50 m e E 552690,19 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 276°11'2,40'' e 1,35 m; até o vértice P133, de coordenadas N 8569552,65 m e E 552688,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 273°12'28,83'' e 64,19 m; até o vértice P134, de coordenadas N 8569556,24 m e E 552624,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°20'57,20'' e 247,62 m; até o vértice P135, de coordenadas N 8569557,75 m e E 552377,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°21'35,12'' e 103,20 m; até o vértice P136, de coordenadas N 8569558,40 m e E 552273,94 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 180°21'35,12'' e 3,48 m; até o vértice P137, de coordenadas N 8569554,92 m e E 552273,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°21'35,12'' e 69,59 m; até o vértice P138, de coordenadas N 8569555,36 m e E 552204,33 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 0°20'52,16'' e 3,50 m; até o vértice P139, de coordenadas N 8569558,86 m e E 552204,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°22'7,07'' e 176,71 m; até o vértice P140, de coordenadas N 8569560,00 m e E 552027,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°22'38,39'' e 209,52 m; até o vértice P141, de coordenadas N 8569561,38 m e E 551818,13 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°22'35,36'' e 32,74 m; até o vértice P142, de coordenadas N 8569561,59 m e E 551785,38 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 181°59'29,89'' e 3,48 m; até o vértice P143, de coordenadas N 8569558,12 m e E 551785,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°20'58,47'' e 74,35 m; até o vértice P144, de coordenadas N 8569558,57 m e E 551710,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 358°42'47,23'' e 3,51 m; até o vértice P145, de coordenadas N 8569562,08 m e E 551710,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°22'20,46'' e 242,73 m; até o vértice P146, de coordenadas N 8569563,66 m e E 551468,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
PORTARIA MGI-SPU-BA/MGI Nº 7.580, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Todos os atos de 15/09/2026